20 A 22 DE SETEMBRO
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EM MEMÓRIA A ESTE ILUSTRE TRIBUTARISTA
Agenda
PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO
20/09
17h30 ás 19h – Credenciamento
19h - Solenidade de abertura
Presidente de Mesa: Alice Gondim Salviano de Macedo
19h30 - Conferência de homenagem ao Prof. Hugo de Brito Machado
Palestrante: Edvaldo Brito
Tema: Direito Tributário: do CTN ao Projeto de Reforma Tributária de 2023.
20h30 - Palestrantes: Denise Lucena e Hamilton Sobreira
Tema: Direito Tributário Contemporâneo.
21/09
MANHÃ
Presidente de Mesa: Líslie de Pontes
8h30 - Palestrante: Fabrízio Gomes
Tema: Cenário econômico e fiscal brasileiro.
8h50 - Palestrante: Carlos Cintra
Tema: Novos rumos do processo administrativo tributário.
9h10 - Palestrante: Maurício Faro
Tema: A prova emprestada no processo administrativo tributário.
9h30 - Palestrante: Roque Carrazza
Tema: Reforma Tributária.
INTERVALO
Presidente de Mesa: Robinson de Castro
10h20 - Palestrante: Tácio Lacerda
Tema: Justiça tributária multiportas e o novo papel da consensualidade em matéria tributária.
10h40 - Palestrante: Paulo Ayres
Tema: Planejamento tributário e a jurisprudência contemporânea.
11h - Palestrante: Valéria Lopes
Tema: O impacto da IA (Inteligencia artificial) na recuperação dos créditos inscritos na Dívida Ativa.
11h20 - Palestrante: Fernanda Pacobahyba
Tema: Reforma Tributária: uma análise sobre o período de transição nas próximas décadas.
TARDE
Presidente de Mesa: Helder Braga
14h30 - Palestrante: Jefferson Viana
Tema: Os tribunais administrativos tributários e a duração razoável do processo.
14h50 - Palestrante: Ana Claudia Utumi
Tema: Reflexos das discussões tributárias internacionais no planejamento tributário local.
15h10 - Palestrante: Elisberg Bessa
Tema: ICMS - Substituição Tributária e a Composição da Base de Cálculo de Créditos das Contribuições PIS/COFINS.
15h30 - Palestrante: Michel André Bezerra Lima Gradvohl
Tema: Aspectos práticos da instrução probatória à luz da nova lei do Conat
INTERVALO
Presidente de Mesa: Debora Belchior
16h20 - Palestrante: Joana Araújo
Tema: Conformidade fiscal da Dívida Ativa da União na era digital - nova portaria de atendimento da PGFN - portaria 838/2023.
16h40 - Palestrante: Álvaro Lauff
Tema: Ativismo judicial e a aplicação do direito na contemporaneidade
17h - Palestrante: Fernando Falcão
Tema: Autoria nos crimes de sonegação fiscal e a teoria do domínio do fato.
17h20 - Palestrante: Robson Maia
Tema: Temas de repercussão geral no STF em matéria tributária: dilemas e consequências para os contribuintes.
22/09
MANHÃ
Presidente de Mesa: Patrícia Maaze
8h50 - Palestrante: Fredy Albuquerque
Tema: Limites à majoração de multas por infrações Tributárias Federais.
9h10 - Palestrante: Adelito Regueira
Tema: O regime de antecipação tributária do ICMS e o direito à exclusão das bases de cálculo das contribuições para o PIS e COFINS.
9h30 – Palestrante: Valter Lobato
Tema: Federalismo e reforma do processo administrativo.
INTERVALO
Presidente de Mesa: Alessandro Rostagno
10h20 - Palestrante: Fellipe Guerra
Tema: Ferramentas de gestão e compliance tributário.
10h40 - Palestrante: Rita Nolasco
Tema: Avanços na questão da arbitragem em matéria tributária.
11h - Palestrante: Gustavo Brigagão
Tema: Reforma tributária e as sociedades profissionais.
11h20 - Palestrante: Camily Cruz
Tema: ESG e compliance fiscal.
TARDE
Presidente de Mesa: Alexandre Goiana
14h30 - Palestrante: Natércia Sampaio
Tema: Critérios de controle da extrafiscalidade: uma tentativa de adaptá-la ao Estado Democrático de Direito.
14h50 - Palestrante: Paulo Caliendo
Tema: O aproveitamento do crédito PISI\COFINS em razão da essencialidade ambiental.
15h10 - Palestrante: Mary Elbe Queiroz
Tema: Transação em matéria tributária.
15h30 - Palestrante: Betina Treiger Grupenmacher
Tema: ISS e Conflitos Jurisprudenciais.
INTERVALO
Presidente de Mesa: Francélio Cavalcante
16h20 - Palestrante: Adriana Reis
Tema: Inteligência Artificial na Administração tributária: possibilidades e desafios.
16h40 - Palestrante: Hugo de Brito Machado Segundo
Tema: Tributação e inteligência artificial.
17h - Palestrante: Schubert de Farias Machado
Tema: Finalidade do processo administrativo tributário.
17:40 – Encerramento e homenagens
*Programação sujeita a alterações.
03
+20
+300
INSCRIÇÕES
ENCERRADAS
DIAS
PALESTRANTES
PARTICIPANTES
Parceiros e Apoiadores
MARCAS QUE TEM COMPROMISSO COM A SOCIEDADE
